A Seth Sports Agency LLC acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca da validação de uma condenação que obriga o São Paulo a pagar aproximadamente R$ 6 milhões. Este montante está relacionado à contratação do volante Jhegson Méndez, que vestiu a camisa do clube em 2023. A origem da cobrança diz respeito a uma dívida de US$ 1 milhão, que se refere ao não pagamento de 70% dos direitos econômicos do jogador equatoriano.

O caso foi levado ao CAS (Corte Arbitral do Esporte), que em janeiro decidiu pela condenação do São Paulo. Essa decisão é considerada definitiva no âmbito da corte internacional. Com a inclusão de juros e correção monetária, o valor total da dívida alcança cerca de R$ 6 milhões.

A ação foi protocolada na última semana e está sob a análise do ministro Herman Benjamin. É importante destacar que o processo no STJ não implica em uma nova condenação para o clube. Como a decisão do CAS foi proferida fora do Brasil, ela precisa ser homologada no país para que tenha efeito.

Esse procedimento, conhecido como homologação de sentença estrangeira, não envolve a reavaliação do mérito do caso, ou seja, o STJ não irá decidir se o São Paulo realmente deve o valor cobrado. O tribunal apenas verifica se a decisão internacional cumpre os requisitos legais para ser reconhecida no Brasil, como o direito à ampla defesa e a competência da corte que emitiu a decisão.

Uma vez que a decisão seja homologada, ela terá efeitos no Brasil, e a Seth Sports Agency poderá recorrer à Justiça para executar a sentença, caso o São Paulo não quite a dívida. Até o momento, o clube ainda não foi informado sobre o processo no STJ e aguarda uma decisão para se manifestar formalmente.

É relevante esclarecer que esta cobrança é distinta de outra dívida que o São Paulo possui relacionada a Jhegson Méndez. Em maio, o clube firmou um acordo para pagar R$ 4,3 milhões ao jogador, em parcelas até novembro deste ano, referentes a valores atrasados de direitos de imagem.

A situação do São Paulo em relação a estas dívidas levanta questões sobre a gestão financeira do clube, especialmente em um momento em que o futebol brasileiro enfrenta desafios econômicos. O desenrolar desse caso poderá impactar não apenas a situação financeira do clube, mas também sua reputação no mercado.

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